Porto, 23 jan (Lusa) -- O vereador da CDU na câmara do Porto quer que a autarquia discipline definitivamente a "movida" noturna da Baixa com medidas como o encerramento de estabelecimentos não licenciados e a proibição da venda de bebidas na via pública.

A proposta de recomendação que a CDU vai apresentar na reunião camarária de terça-feira surge devido ao silêncio da maioria PSD/CDS sobre as sugestões apresentadas pelo grupo de trabalho interpartidário criado por iniciativa do presidente Rui Rio.

"De acordo com o solicitado em 2 de dezembro, o vereador da CDU apresentou propostas para análise. No entanto, não se verificaram mais reuniões [do grupo de trabalho] e não foram apresentadas quaisquer propostas pela coligação PSD/CDS", observa a CDU do Porto, em comunicado enviado hoje à Lusa.

Os comunistas revelam que, no dia 16, "num esforço para que o grupo de trabalho continuasse a discussão e procedesse a conclusões, a CDU requereu a realização de nova reunião", mas não obteve resposta.

Assim, o vereador da CDU Pedro Carvalho reuniu as sugestões numa proposta que terá de ser analisada pelo executivo.

O "encerramento imediato de todos os estabelecimentos de animação noturna não licenciados", a proibição da "venda de bebidas em copo de plástico e em garrafa de vidro dos estabelecimentos para a via pública" e o aumento do mobiliário urbano para depósito de lixo são algumas das propostas da CDU.

A isto, soma-se "a abertura e funcionamento de instalações sanitárias nas zonas de animação noturna", a realização de um "levantamento exaustivo" do número de estabelecimentos e sua caracterização.

Pedro Carvalho quer, ainda, que o Código Regulamentar do Município seja revisto, para que os estabelecimentos encerrem às 24:00 durante a semana e às 02:00 durante o fim de semana.

O comunista pretende ainda que o licenciamento de novos estabelecimentos de animação noturna tenha em conta a densidade populacional da área circundante e a existência de espaços similares nas proximidades.

Aumentar os valores das coimas por incumprimento de horários de encerramento ou de atividades fora do âmbito licenciado, e a instrução dos serviços da câmara para um reforço da fiscalização (nomeadamente ao nível do estacionamento) são outras das propostas.

Pedro Carvalho pede, ainda, que a autarquia "coordene com a PSP o aumento da presença de agentes em áreas de forte concentração de animação noturna, com operações de fiscalização".

O vereador alerta que "a forte densidade de estabelecimentos nalgumas artérias da freguesia da Vitória" o "incumprimento dos horários de encerramento", a "deficiente fiscalização" e a venda de bebidas para a via pública "contribuem para níveis de ruído incomportáveis para quem mora nesta zona da cidade".

A autarquia criou um grupo de trabalho para resolver os problemas provocados pela "movida" noturna em janeiro de 2011, mas, em outubro, o presidente Rui Rio pediu o contributo da oposição.

O grupo de trabalho interpartidário reuniu pela primeira vez em dezembro, tendo decidido "auscultar todos os intervenientes".

ACG.

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