Os próximos passos para a eleição do presidente da Assembleia da República

Os próximos passos para a eleição do presidente da Assembleia da República
| Política
Porto Canal/Agências

Depois de José Pedro Aguiar-Branco ter falhado a eleição a presidente da Assembleia da República, na tarde desta terça-feira, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento pediu a interrupção dos trabalhos até às 17h30, altura em que a sessão deverá ser retomada, estando prevista nova votação.

Recorde-se que, de acordo com o Regimento, no caso de nenhum dos candidatos obter o número mínimo de votos (116), procede-se imediatamente a segundo sufrágio.

Caso nenhum candidato seja eleito na segunda ronda, o processo será reaberto.

É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.

À eleição desta terça-feira apenas concorreu o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou publicamente que iria apoiar, dizendo que os sociais-democratas também dariam indicação para que fossem aprovados os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.

Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.

Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é feita por voto secreto.

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