A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

A decisão foi comunicada esta quinta-feira, em Fátima, no final da Assembleia Plenária da CEP, a qual determinou que estas compensações financeiras serão atribuídas com “caráter supletivo”.

“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo Vita ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, acrescenta o comunicado da CEP distribuído no final da Assembleia Plenária, que decorreu desde segunda-feira.

Segundo o episcopado, “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.

“Estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal. Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema”, acrescenta o documento.

Nos últimos dias, Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, disse que 20 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.

Este organismo, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas –, adiantou ter “realizado um total de 56 atendimentos” e que estão “mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril”.