A Câmara do Porto apresentou queixa contra a presidente da associação Bolha de Água e comerciante de uma loja do Mercado do Bolhão por "comportamento difamatório, ofensivo e desrespeitoso" com a autarquia, funcionários e representantes.

Na queixa, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, o município indica que desde a celebração do contrato de arrendamento da loja, em fevereiro de 2022, a comerciante Helena Ferreira "tem assumido um comportamento difamatório, ofensivo e despeitoso".

“Comportamento que o município do Porto sempre procurou, de forma pacífica e respeitadora, mediar e acalmar. Tendo tolerado, por já bastante tempo, as recorrentes ofensas e comportamentos abusivos tidos pela participada", lê-se no documento, que deu entrada a 05 de abril no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

A autarquia afirma também que, apesar "do incessante esforço para manter uma relação cordial", não existiu da parte da comerciante "predisposição ou abertura".

Elencando uma série de emails enviados pela comerciante "em tom acusatório", a câmara afirma que Helena Ferreira levantou "inúmeras questões e alegados problemas" sobre o funcionamento do Mercado do Bolhão e a sua gestão, a cargo da empresa municipal GO Porto.

"Este comportamento manteve-se e agravou-se substancialmente durante 2023, em que a participada remeteu à participante centenas de emails", refere, acrescentando que o tom dos emails é "recorrentemente ofensivo do bom nome, competência, seriedade e honra".

Simultaneamente, a autarquia acusa a comerciante de pôr "constantemente em causa a competência e funcionamento" dos departamentos, "numa clara intenção de demérito e de tentativa de os rotular como incompetentes".

Segundo o município, no último ano e meio, a comerciante enviou, em média, "três a quatro emails por dia, incluindo dias não úteis e a horas muito para lá do horário de trabalho".

Na queixa é ainda referido que Helena Ferreira recorreu à rede social Facebook para "ofender e atacar" a câmara e usou o cargo de presidente da associação Bolha de Água para também enviar emails.

"A participada tem provocado na participante, nos seus representantes, e demais funcionários e técnicos, sentimentos de perseguição e controlo, forte inquietação e perturbação por ver a sua seriedade, credibilidade, honra, competência, idoneidade e prestígio enquanto entidade pública municipal constantemente ofendidos, publicamente injuriados, difamados e colocados em causa", acrescenta.

A Câmara do Porto considera que pode estar em causa o crime de ofensa a pessoa coletiva, organismo ou serviço, punível com pena de prisão até seis meses ou com o pagamento de uma multa até 240 dias, solicitando ao Ministério Público que abra um inquérito para apurar a possibilidade da comerciante ter cometido o respetivo crime.

Esta queixa soma-se a outras duas apresentadas pela GO Porto contra a comerciante.

À semelhança do município, também Helena Ferreira apresentou três queixas-crime, duas por difamação contra o presidente da câmara e contra a vice-presidente da GO Porto, e outra por ameaça e abuso de poder.

As três queixas-crime seguiram para o DIAP do Porto.

Contactada pela Lusa, e em resposta escrita, a comerciante começa por congratular-se por "finalmente, o Ministério Público estar a investigar a gestão do Mercado do Bolhão".

"Esta governação é exímia a lançar neblina para desviar a atenção do que não lhe convém e essa queixa é o que tenta fazer com essa adjectivação toda, além de ser mais um acto de intimidação num historial já longo", acrescenta.

Indica ainda que "o teor da queixa mostra a relação desta governação com a crítica e com a verdade".

"Passaram 20 meses da abertura oficial, deviam empenhar-se em resolver as deficiências do projecto e explicar porque há lojas e restaurantes fechados", salienta a comerciante.