Porto, 24 jan (Lusa) -- A câmara do Porto revelou hoje que o grupo de trabalho criado para regular a "movida" da Baixa reúne no fim do mês e que a autarquia tem imposto reduções de horários, autuado estabelecimentos e notificado outros espaços para encerramento.

"Têm sido feitas ações de fiscalização, nalguns casos desencadeando multas, noutros notificações para os proprietários colocarem limitadores de ruído e, neste momento, há estabelecimentos a reclamar da imposição da redução de horários", afirmou Manuel Gonçalves, do CDS/PP.

O vereador, que tutela a pasta do Ambiente, tinha o pelouro da Proteção Civil, Fiscalização e Juventude (que agora passou para Sousa Lemos) e integrava o grupo de trabalho para regular a movida noturna antes da saída de Álvaro Castello-Branco para a Águas de Portugal.

Manuel Gonçalves foi, assim, quem respondeu, na reunião camarária de hoje, às críticas da CDU e às reclamações de três moradoras afetadas pelo ruído provocado pela animação noturna na Baixa da cidade.

"Junto ao Candelabro, está prevista uma medição de ensaio acústico para perceber as implicações do ruído da esplanada", adiantou, em resposta a Elisabete Neves, que lamentou o "alargamento de passeios" para "não sei mais quantos metros de esplanadas".

O vereador anunciou ainda que o bar Pipa Velha foi alvo de uma "medida cautelar de encerramento" devido ao excesso de ruído, tendo apresentado uma "providência cautelar" para contestar a decisão.

"O estabelecimento foi notificado da intenção de o encerrar. Mas os proprietários têm-se socorrido de providências cautelares", afirmou, apontando também a "contraordenação aplicada ao bar Pherrugem".

Antes disto, Manuel Gonçalves tinha garantido que o grupo de trabalho para regular a animação noturna voltará a reunir "no final de janeiro", levando a CDU a retirar uma proposta apresentada para resolver o problema.

"Vai haver uma reunião em breve, no final de janeiro", afirmou o vereador.

Foi longa a discussão para convencer o comunista Pedro Carvalho a retirar a proposta, que incluía medidas como o encerramento de estabelecimentos não licenciados e a proibição da venda de bebidas na via pública.

O presidente da autarquia, Rui Rio, alertou que "a oposição ou quer colaborar ou não", sugerindo que as propostas sobre o assunto deviam ser reservadas para os encontros do grupo de trabalho.

Manuel Correia Fernandes, do PS, observou que "o grupo de trabalho não chegou a conclusões definitivas", solicitando à CDU que "repensasse e retirasse" a proposta.

"Ainda não fizemos um verdadeiro debate para termos uma plataforma de entendimento. Não estamos de acordo com propostas unilaterais", defendeu.

Gonçalo Gonçalves, vereador do Urbanismo, acusou o vereador comunista de "destroçar todo o espírito do grupo de trabalho", classificando o "incidente" de "lamentável".

A proposta da CDU surgiu devido ao alegado silêncio da maioria PSD/CDS sobre as sugestões apresentadas pelo grupo de trabalho.

A autarquia criou um grupo de trabalho para resolver os problemas provocados pela "movida" noturna em janeiro de 2011, e, em outubro, o presidente Rui Rio pediu o contributo da oposição.

O grupo de trabalho interpartidário reuniu pela primeira vez em dezembro.

ACG.

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