O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Rubi do Metro do Porto, que ligará Santo Ovídio, em Gaia, à Casa da Música, no Porto, contava esta sexta-feira pelas 20h com 22 participações.

De acordo com o portal participa.pt, o relatório, cuja consulta pública termina esta sexta-feira pelas 23h59, contava com 22 participações às 20h.

Consultado pela Lusa, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) confirma a demolição de seis habitações dentro da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro, em Vila Nova de Gaia.

Projetada pelo arquiteto Fernando Távora e construída entre 1958 e 1960, a Escola Primária do Cedro foi considerada, em 2013, monumento de interesse público por representar "um dos contributos pioneiros para o desenvolvimento da arquitetura contemporânea em Portugal".

A constituição da ZEP teve "em consideração a implantação da Escola Primária do Cedro e a sua envolvente urbanística, e a sua fixação visa salvaguardar a coerência arquitetónica deste enquadramento e a correta leitura visual do imóvel", de acordo com a portaria.

As demolições previstas resultam do facto de a Metro do Porto, após apresentar duas opções no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi (outubro de 2022), projetar a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio, através da chamada solução base.

No resumo do RECAPE, a Metro do Porto assinala que optou pela solução base "com a possibilidade de reconstrução de algumas vivendas no alinhamento do túnel à chegada a Santo Ovídio", mas posteriormente "encetou conversações com os proprietários das habitações tendo os mesmos manifestado a sua preferência na transmissão da referida habitação à Metro do Porto ao invés de optar pelo realojamento e posterior reconstrução".

"Nesse sentido foram celebrados diversos contratos promessas com os proprietários das habitações", pode ler-se no documento.

O relatório indica também que a capacidade projetada para parques de estacionamento de automóveis quase duplicará face ao inicialmente previsto, com a instalação de 446 lugares na estação do Campo Alegre, no Porto, a pedido da Câmara Municipal, e de cerca de 30 lugares nas Devesas, em Vila Nova de Gaia.

O projeto da Linha Rubi vai também duplicar os arranjos adjacentes aos pilares da nova ponte sobre o rio Douro, que se chamará Dona Antónia Ferreira, a 'Feirreinha'.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida e, no Porto, Campo Alegre e Casa da Música.

O investimento total na obra é de 435 milhões de euros e as obras devem arrancar ainda este ano.